Emissão e renovação de CLCB
Análise e acompanhamento para emissão ou renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros em processos enquadrados na IT 42/2025.
O que é e como se aplica.
O CLCB é emitido para edificações que atendem, ao mesmo tempo, aos critérios do item 4.2 da IT 42/2025. Ter até 750 m² e até três pavimentos é necessário, mas não suficiente: ocupação, lotação, gases, líquidos inflamáveis e outros riscos também precisam ser verificados.
A empresa está iniciando a atividade em uma edificação de menor complexidade
O CLCB existente precisa ser renovado
Um órgão, locador, seguradora ou cliente solicitou a licença
Há dúvida entre CLCB, AVCB ou dispensa de licença
Antes de definir o documento
Os critérios precisam ser lidos em conjunto.
Licença do Corpo de Bombeiros para edificações enquadradas cumulativamente no procedimento de risco médio previsto na IT 42/2025.
- Área e pavimentos
- Até 750 m² de área construída e até três pavimentos, observadas as regras de cômputo da IT 42/2025.
- Uso e lotação
- Determinadas ocupações são excluídas; locais de reunião de público também possuem limites e condições próprias.
- Riscos específicos
- GLP, gases combustíveis, líquidos inflamáveis ou combustíveis, produtos perigosos e áreas de armazenamento podem impedir o CLCB.
- Fiscalização
- A emissão ocorre após confirmações documentais e pagamento, mas o Corpo de Bombeiros pode fiscalizar a edificação a qualquer tempo.
Análise inicial
O que ajuda a avaliar o caso.
Não é necessário dominar o processo. Envie o que já possui; os documentos faltantes são identificados depois.
- Endereço completo e dados da empresa
- Área construída, quantidade de pavimentos e ocupação
- Informações sobre GLP, gases, inflamáveis e produtos perigosos
- Licença anterior ou número do processo, quando existir
- Documentos de responsabilidade técnica exigidos para os riscos existentes
Escopo explicado antes de começar.
A proposta deve separar análise, documentos, adequações e acompanhamento para evitar expectativas incorretas.
01
Verificação preliminar dos critérios cumulativos
02
Organização das informações e documentos do estabelecimento
03
Responsabilidade técnica correspondente ao escopo contratado
04
Protocolo e acompanhamento das etapas previstas
Como o atendimento é organizado.
- 01Caracterização da atividade
- 02Conferência da edificação
- 03Validação dos riscos
- 04Documentação e protocolo
- 05Emissão e entrega
Revisão técnica
Informação baseada nas regras vigentes.
Revisado por Carlos Alberto Velozo Junior, CREA-SP 5070792103, em 3 de agosto de 2026.
As fontes abaixo sustentam a orientação geral. O enquadramento final depende dos dados reais da empresa, da edificação e do órgão competente.
Perguntas frequentes.
Respostas iniciais. O enquadramento final depende da análise do estabelecimento.
Qual é a diferença entre AVCB e CLCB?
Ambos são licenças do Corpo de Bombeiros, mas seguem processos diferentes. O CLCB é destinado ao enquadramento de risco médio previsto na IT 42/2025; o AVCB envolve vistoria e pode decorrer de Projeto Técnico ou de Projeto Técnico Simplificado.
Até 750 m² sempre é CLCB?
Não. Área e pavimentos são somente parte dos requisitos. Ocupação, lotação, armazenamento, gases, inflamáveis e outros riscos podem direcionar o caso para AVCB ou Projeto Técnico.
O CLCB dispensa vistoria para sempre?
Não. A emissão inicial pode ocorrer após confirmações documentais, mas a IT 01/2025 permite que o Corpo de Bombeiros realize fiscalização a qualquer tempo.
O CLCB substitui o AVCB?
Não como escolha do interessado. Cada licença corresponde ao enquadramento técnico e administrativo aplicável à edificação.
Precisa de CLCB?
Explique a situação da empresa para iniciar a análise do escopo.